REQ 40/2010 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB e outros

11/05/2010

Ementa

Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, para debater sobre o Dia do Orgulho Autista.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
A audiência pública foi realizada em 16/06/2010, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa. Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 40/2010, pelos Deputados Luiz Couto (PT-PB) e Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, para debater sobre o Dia do Orgulho Autista".

12/05/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

25/04/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

A audiência pública foi realizada em 16/06/2010, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa. Arquivado