REQ 2/2010 PL749506 => PL 7495/2006

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7495/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geraldo Resende - PMDB/MS

11/05/2010

Ementa

Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA) (PL749506)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de

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Apresentação do Requerimento n. 2/2010, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos".

12/05/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de

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Aprovado

18/05/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de

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Audiência realizada. Expositores presentes: Ruth Brilhante - Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS;. Alexandre Mon¹Verne, Vice- Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS, Jurandi Frutuoso, Representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS; Sra. Elane Alves - Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS. Expositores ausêntes: Francisco Batista Júnior, Presidente do Conselho Nacional de Saúde; Beatriz Dobaschi, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS. (Representado por Alexandre Mont'Alverne.) Francisco Batista Júnior (representando por Jurandi Frutuoso)

21/05/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de

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Arquivado.