| REQ 37/2010 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Iriny Lopes - PT/ES e outros | 04/05/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requerem a realização de um Seminário sobre direitos humanos e política externa, para debater temas atuais como a atuação do Brasil em foros sub-regionais, regionais e multilaterais de direitos humanos, os tratados internacionais ratificados e pendentes; relatórios do Estado Brasileiro da área pendentes na ONU; acordos bilaterais de cooperação sob o olhar dos direitos humanos, bem como iniciar o debate sobre os compromissos em política externa em direitos humanos dos candidatos à presidência da República. Espera-se também que a transparência e acesso à informação na condução da política externa em diretos humanos seja debatida. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) O Seminário foi realizado em 30/06/2010, com a participação de: Ministro Silvo Albuquerque; Senhores Carlos Eduardo da Cunha, Luis Emannuel Cunha, José Gregori, Nilmário Miranda; Senhoras Juliana Corbacho Neves dos Santos, Camila Asano. Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2010 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 37/2010, pelas Deputadaas Iriny Lopes (PT-ES) e outros, que: "Requerem a realização de um Seminário sobre direitos humanos e política externa, para debater temas atuais como a atuação do Brasil em foros sub-regionais, regionais e multilaterais de direitos humanos, os tratados internacionais ratificados e pendentes; relatórios do Estado Brasileiro da área pendentes na ONU; acordos bilaterais de cooperação sob o olhar dos direitos humanos, bem como iniciar o debate sobre os compromissos em política externa em direitos humanos dos candidatos à presidência da República. Espera-se também que a transparência e acesso à informação na condução da política externa em diretos humanos seja debatida". | ||||||||||||||||||||
| 12/05/2010 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | O Seminário foi realizado em 30/06/2010, com a participação de: Ministro Silvo Albuquerque; Senhores Carlos Eduardo da Cunha, Luis Emannuel Cunha, José Gregori, Nilmário Miranda; Senhoras Juliana Corbacho Neves dos Santos, Camila Asano. Arquivado | ||||||||||||||||||||