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REQ 37/2010 CDHM
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Iriny Lopes - PT/ES e outros 04/05/2010
Ementa
Requerem  a realização de um Seminário sobre direitos humanos e política externa, para debater temas atuais como a atuação do Brasil em foros sub-regionais, regionais e multilaterais de direitos humanos, os tratados internacionais ratificados e pendentes; relatórios do Estado Brasileiro da área pendentes na ONU; acordos bilaterais de cooperação sob o olhar dos direitos humanos, bem como iniciar o debate sobre os compromissos em política externa em direitos humanos dos candidatos à presidência da República.  Espera-se também que a transparência e acesso à informação na condução da política externa em diretos humanos seja debatida.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/04/2011 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
O Seminário foi realizado em 30/06/2010, com a participação de: Ministro Silvo Albuquerque; Senhores Carlos Eduardo da Cunha, Luis Emannuel Cunha, José Gregori, Nilmário Miranda; Senhoras Juliana Corbacho Neves dos Santos, Camila Asano. Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/05/2010 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do Requerimento n. 37/2010, pelas Deputadaas Iriny Lopes (PT-ES) e outros, que: "Requerem  a realização de um Seminário sobre direitos humanos e política externa, para debater temas atuais como a atuação do Brasil em foros sub-regionais, regionais e multilaterais de direitos humanos, os tratados internacionais ratificados e pendentes; relatórios do Estado Brasileiro da área pendentes na ONU; acordos bilaterais de cooperação sob o olhar dos direitos humanos, bem como iniciar o debate sobre os compromissos em política externa em direitos humanos dos candidatos à presidência da República.  Espera-se também que a transparência e acesso à informação na condução da política externa em diretos humanos seja debatida".
12/05/2010 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado
19/04/2011 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
O Seminário foi realizado em 30/06/2010, com a participação de: Ministro Silvo Albuquerque; Senhores Carlos Eduardo da Cunha, Luis Emannuel Cunha, José Gregori, Nilmário Miranda; Senhoras Juliana Corbacho Neves dos Santos, Camila Asano. Arquivado