REQ 315/2010 CE => PL 6303/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6303/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Rubem Santiago - PDT/PE

06/05/2010

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.303, de 2009 que "Dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Arquivada, de oficio.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2010

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do Requerimento n. 315/2010, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.303, de 2009 que 'Dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico'".

12/05/2010

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Arquivada, de oficio.