RIC 5017/2010

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Itagiba - PSDB/RJ

06/05/2010

Ementa

Requer ao Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional as informações que especifica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

19/05/2010

Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 20/05/10 PÁG 21958 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 5017/2010, pelo Deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que: "Requer ao Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional as informações que especifica".

07/05/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)

19/05/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS).

•

Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 20/05/10 PÁG 21958 COL 02.

20/05/2010

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Encaminhada à publicação.
DCD de 20/05/10 PÁG 21958 COL 02.

21/05/2010

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1419/2010, ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Jorge Armando Felix.

•

Prazo para Resposta Externas (de 22/05/2010 a 21/06/2010)

18/06/2010

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta RESERVADA conforme Ofício nº 472/2010/GSIPR-CH, de 17/6/10, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República

23/06/2010

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta RESERVADA ao Presidente conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1787/2010
Encaminhamento de aviso de resposta RESERVADA ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1788/2010

14/07/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:30 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum".

10/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..

29/06/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento do Ofício nº 1323-GSIPR/SAEI, de 29/6/2012, do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, José Elito Carvalho Siqueira, fazendo a reclassificação da resposta recebida em 18/6/2012, de "Confidencial" para "Secreta".

06/07/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Enviado para o setor de Arquivo o Ofício nº 1323-GSIPR/SAEI, de 29/6/2012, do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, José Elito Carvalho Siqueira, fazendo a reclassificação da resposta recebida em 18/6/2012, de "Confidencial" para "Secreta". Documento recebido pelo servidor Marcos Aurélio Lopes De Sousa, ponto nº 7017.