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REQ 1/2010 PL749506 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE |
06/05/2010 |
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Ementa |
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Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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21/05/2010 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA) (PL749506)
Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/05/2010 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de |
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Apresentação do Requerimento n. 1/2010, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos".
Audiência realizada em 18-05-2010.
Expositores presentes: Ruth Brilhante, Presidente do Conselho Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde; Elane Alves, Assessora Jurídica do Conselho Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.
Expositor ausente. João Batista Júnior, Presidente do Conselho Nacional de Saúde.(justificou ausência) |
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12/05/2010 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de |
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Aprovado, com aditamento da Relatora, Deputada Fátima Bezerra, dos nomes dos senhores: Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, e do Prefeito João Coser, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos. |
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18/05/2010 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de |
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Audiência realizada em 18-05-2010.
Expositores presentes: Ruth Brilhante, Presidente do Conselho Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde; Elane Alves, Assessora Jurídica do Conselho Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.
Expositor ausente. João Batista Júnior, Presidente do Conselho Nacional de Saúde.(justificou ausência) |
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21/05/2010 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de |
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Arquivada. |
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Arquivado. |
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