REC 424/2010 => PL 5649/2009

Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessória de:

PL 5649/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciana Costa - PR/SP

06/05/2010

Ementa

Recorre contra a apreciação conclusiva do PL nº 5649, de 2009, pelas Comissões de Trabalho,Administração e Serviço Público, e de Constituição e Justiça e Cidadania.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Despacho atual:

Data

Despacho

11/05/2010

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (22)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 424/2010, pela Deputada Luciana Costa (PR-SP), que: "Recorre contra a apreciação conclusiva do PL nº 5649, de 2009, pelas Comissões de Trabalho,Administração e Serviço Público, e de Constituição e Justiça e Cidadania".

07/05/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas do REC 424/10.

11/05/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva n. 6808/2010, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Retirada de assinatura do recurso 424/2010, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 5649/2009".

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Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6809/2010, pelo Deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que: "Requer a retirada de assinatura do REC nº 424/10, contra apreciação conclusiva das Comissões do Projeto de Lei nº 5649, de 2009".

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Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6813/2010, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a retirada de assinatura de apoiamento aposta ao Recurso nº 424, de 2010".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6814/2010, pelo Deputado Celso Russomanno (PP-SP), que: "Retirada de assinatura do recurso 424/2010, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 5649/2009".

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Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6815/2010, pelo Deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que: "Retirada de assinatura do recurso 424/2010, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 5649/2009".

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Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6820/2010, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso 424/2010 contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o PL 5649/2009".

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Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6826/2010, pelo Deputado Osvaldo Reis (PMDB-TO), que: "Solicita retirada de assinatura do Recurso 424/2010, que trata do PL 5.649".

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Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6827/2010, pelo Deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que: "Solicita a retirada de assinatura do Recurso 424/2010".

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Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6828/2010, pelo Deputado Fernando Nascimento (PT-PE), que: "Solicita a retirada de requerimento através da desconsideração de sua assinatura no Recurso n. 424/2010, e concorda com a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5649, de 2009, pelas Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, e de Constituição e Justiça e de Cidadania".

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Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6829/2010, pelo Deputado Sandro Mabel (PR-GO), que: "Retirada de assinatura do Recurso nº 424/2010".

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Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6831/2010, pelo Deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que: "Requerimento de retirada de apoiamento".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6832/2010, pelo Deputado Paulo Bauer (PSDB-SC), que: "Retirada de assinatura do recurso 424/2010, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 5649/2009".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6833/2010, pelo Deputado Maurício Rands (PT-PE), que: "Requer a retirada da minha assinatura aposta ao Recurso 0424/2010".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6834/2010, pelo Deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), que: "Solicita a retirada de assinatura do apoiamento ao Recurso 424/2010".

11/05/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferidos os REQs n. 6808/10, 6809/10, 6813/10, 6814/10, 6815/10, 6820/10, 6826/10, 6827/10, 6828/10, 6829/10, 6831/10, 6832/10, 6833/10 e 6834/10, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do § 4º do art. 102 do Regimento Interno. Publique-se."
DCD de 12/05/10 PÁG 19503 COL 02.

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Atualizado

•

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

11/05/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/05/10 PÁG 19500 COL 02.

12/05/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6855/2010, pelo Deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 424/2010".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6852/2010, pelo Deputado Sergio Petecão (PMN-AC), que: "Requer retirada de assinatura aposta ao recurso 424/2010".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6876/2010, pelo Deputado Fernando Gonçalves (PTB-RJ), que: "Solicita a retirada de requerimento através da desconsideração de sua assinatura no Recurso n. 424/2010, e concorda com a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5649, de 2009, pelas Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, e de Constituição e Justiça e de Cidadania".

13/05/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6885/2010, pelo Deputado Jorge Boeira (PT-SC), que: "Requer a retirada de assinatura de apoiamento aposta ao Recurso nº 424, de 2010".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6892/2010, pelo Deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso 424/2010, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5649/2009, nas Comissões".

17/05/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o REQ 6852/10, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 424/2010, nos termos do art. 102, §4º, do RICD. Oficie-se. Publique-se".
DCD de 18/05/10 PÁG 21124 COL 01.

19/05/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva n. 6917/2010, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Solicitam a retirada de tramitação do Recurso n.º 424/2010".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6914/2010, pelo Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que: "Requeiro, no termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da minha assinatura do requerimento que solicita a retirada de tramitação do recurso 424/2010".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva n. 6922/2010, pelo Deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), que: "Solicita a retirada de tramitação do Recurso nº 424/2010".

20/05/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório Comparativo de Conferência de Assinaturas entre o REC 424/10 e o REQ 6917/10.

24/05/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o REQ 6855/10, conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO a retirada de assinatura do Recurso n. 424/2010 dada a intempestividade do pedido, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

•

Indeferido o REQ 6892/10, conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO a retirada de assinatura do Recurso n. 424/2010, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.".
DCD de 25/05/10 PÁG 22885 COL 01.

•

Indeferido o REQ 6876/10, conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO a retirada de assinatura do Recurso n. 424/2010, dada a intempestividade do pedido, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.".
DCD de 25/05/10 PÁG 22882 COL 01.

•

Indeferido REQ 6885/10, conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO a retirada de assinatura do Recurso n. 424/2010, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.".
DCD de 25/05/10 PÁG 22881 COL 02.

•

Deferido o REQ 6914/10, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se."
DCD de 25/05/10 PÁG 22886 COL 02.

•

Retirado, em face do deferimento do REQ 6917/2010, nos termos do artigo 104, § 2º, do RICD.

01/06/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho exarado no REQ 6922/10: "Prejudicado o pedido contido no Requerimento n. 6.922/2010, nos termos do art. 163, VIII, c/c o art. 164, I, do RICD, haja vista a matéria já se encontrar retirada, em razão do deferimento do Requerimento n. 6.917/2010. Publique-se. Oficie-se".

11/06/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Memorando n.º 152/10 ao Arquivo

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REC 424/2010 => PL 5649/2009 Histórico de Despachos

Data

Despacho

11/05/2010

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

REC 424/2010 => PL 5649/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 6808/2010 => REC 424/2010 => PL 5649/2009