Imprimir

SUG 195/2010 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada na INC 4127/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Cabos e Soldados da Brigada Militar 06/05/2010
Ementa
Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre "promoção de cabos estabilizados e Taifeiros-Mor e a promoção de Sargentos do Quadro Especial do Exército Brasileiro".
Indexação
Sugestão, Projeto de Lei, concessão, benefício, promoção, militar, Cabo, Taifeiro, Sargento, quadro especial, Exército, graduação militar, subtenente.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/11/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/05/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 195/2010, pela Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da  Brigada Militar., que: "Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre 'promoção de cabos estabilizados e Taifeiros-Mor e a promoção de Sargentos do Quadro Especial do Exército Brasileiro'".
Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)
24/03/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
27/03/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)
08/08/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20/09/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
18/10/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada.
08/11/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa
Discutiu a Matéria o Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
22/11/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação da Indicação n. 4127/2017, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Solicitamos a Vossa Excelência o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei de autoria do Poder Executivo para assegurar a promoção de Cabos estabilizados e Taifeiros-Mores e de Sargentos do 'QE' (quadro especial) do Exército Brasileiro à graduação de Subtenente".
22/11/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 195/2010 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 195/2010 CLP Parecer do Relator 18/10/2017 Subtenente Gonzaga Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada.
PAR 1 CLP => SUG 195/2010 CLP Parecer de Comissão 08/11/2017 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada.