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REQ 14/2002 CE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professor Luizinho - PT/SP 02/04/2002
Ementa
Solicita a realização de audiência pública, para discutir o incentivo de professores e profissionais da educação para que incluam a temática racial/étnica em seus projetos pedagógicos, comoforma de possibilitar o pleno desenvolvimento escolar das crianças e dos adolescentes negros, brancos, indígenas e outros grupos étnicos, garantindo o direito de igualdade de acesso e permanência nas escolas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Professor Luizinho (PT-SP)
10/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovado