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SBT 1 CDC => PL 4068/2008..
Substitutivo
Acessória de:
PL 4068/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Carlos Araújo - PDT/BA 05/05/2010
Ementa
Proíbe a veiculação de mensagem subliminar na propaganda de bens e serviços.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CDC, pelo Deputado José Carlos Araújo (PDT-BA).
Tramitação
Data Andamento
05/05/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CDC, pelo Deputado José Carlos Araújo (PDT-BA).