REQ 155/2010 CCJC => PL 5491/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5491/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Regis de Oliveira - PSC/SP

29/04/2010

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para aprofundar a discussão sobre o Projeto de Lei 5.491, de 2009, de autoria do Ministério Público da União, que dispõe sobre a criação de cargos e funções nos Quadros de Pessoal dos ramos do Ministério Público da União.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Requerimento n. 155/2010, pelo Deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para aprofundar a discussão sobre o Projeto de Lei 5.491, de 2009, de autoria do Ministério Público da União, que dispõe sobre a criação de cargos e funções nos Quadros de Pessoal dos ramos do Ministério Público da União".

05/05/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Prejudicado o requerimento, em virtude da aprovação, por esta Comissão, do PL 5491/2009.

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Arquivado