| REQ 6767/2010 => PL 6942/2010 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PL 6942/2010 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Luiz Fernando Faria - PP/MG | 05/05/2010 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Solicita revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº 6942, de 2010, que "Dispõe sobre o uso de biodiesel em veículos de passeio e veículos de carga de pequeno porte, e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 17/05/2010 | Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6942/10, para incluir a Comissão de Minas e Energia, que deverá pronunciar-se antes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se. (Novo Despacho: CME, CMADS, CCJC (RICD, art. 54) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (RICD, art. 24, II) - Regime de Tramitação: ordinário]. DCD de 18/05/10 PÁG 21120 COL 01. |
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 17/05/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6942/10, para incluir a Comissão de Minas e Energia, que deverá pronunciar-se antes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se. (Novo Despacho: CME, CMADS, CCJC (RICD, art. 54) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (RICD, art. 24, II) - Regime de Tramitação: ordinário]. DCD de 18/05/10 PÁG 21120 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 05/05/2010 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6767/2010, pelo Deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), que: "Solicita revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº 6942, de 2010, que 'Dispõe sobre o uso de biodiesel em veículos de passeio e veículos de carga de pequeno porte, e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||||
| 17/05/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6942/10, para incluir a Comissão de Minas e Energia, que deverá pronunciar-se antes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se. (Novo Despacho: CME, CMADS, CCJC (RICD, art. 54) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (RICD, art. 24, II) - Regime de Tramitação: ordinário]. DCD de 18/05/10 PÁG 21120 COL 01. |
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| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 6767/2010 => PL 6942/2010 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 17/05/2010 | Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6942/10, para incluir a Comissão de Minas e Energia, que deverá pronunciar-se antes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se. (Novo Despacho: CME, CMADS, CCJC (RICD, art. 54) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (RICD, art. 24, II) - Regime de Tramitação: ordinário]. DCD de 18/05/10 PÁG 21120 COL 01. |
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