REQ 667/2010 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria Helena - PSB/RR

05/05/2010

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão com as Comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para tratar de questões afetas à partilha do Fundo de Participação dos Municípios - FPM entre as Capitais, incluindo-se a Capital Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/2010

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2010

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Apresentação do Requerimento n. 667/2010, pela Deputada Maria Helena (PSB-RR), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão com as Comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para tratar de questões afetas à partilha do Fundo de Participação dos Municípios - FPM entre as Capitais, incluindo-se a Capital Federal".

26/05/2010

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado.

17/06/2010

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Audiência Pública realizada em 16/6/2010.

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Arquivada

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Arquivado