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CVO 1 CFT => PL 5920/2009
Complementação de Voto
Acessória de:
PL 5920/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Virgílio Guimarães - PT/MG 04/05/2010
Ementa
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Virgílio Guimarães, adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 5.920-A, de 2009; pela não implicação orçamentária e financeira das emendas nº 7, 13, 28, 31, 68 e 80 apresentadas, no prazo regimental, perante a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e pela incompatibilidade orçamentária e financeira das demais emendas apresentadas no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos, inclusive das emendas de Relator, e as apresentadas junto a esta Comissão de Finanças e Tributação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/05/2010 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Virgílio Guimarães, adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 5.920-A, de 2009; pela não implicação orçamentária e financeira das emendas nº 7, 13, 28, 31, 68 e 80 apresentadas, no prazo regimental, perante a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e pela incompatibilidade orçamentária e financeira das demais emendas apresentadas no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos, inclusive das emendas de Relator, e as apresentadas junto a esta Comissão de Finanças e Tributação.
Tramitação
Data Andamento
04/05/2010 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CFT, pelo Dep. Virgílio Guimarães
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Virgílio Guimarães, adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 5.920-A, de 2009; pela não implicação orçamentária e financeira das emendas nº 7, 13, 28, 31, 68 e 80 apresentadas, no prazo regimental, perante a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e pela incompatibilidade orçamentária e financeira das demais emendas apresentadas no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos, inclusive das emendas de Relator, e as apresentadas junto a esta Comissão de Finanças e Tributação.