Autor: Senado Federal
Relator: Deputado Sabino Castelo Branco
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ).
| VTS 1 CTASP => PL 6708/2009 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6708/2009 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Andreia Zito - PSDB/RJ | 04/05/2010 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescenta Capítulo III-A ao Título V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a Contribuição Assistencial, e dá outras providências. Autor: Senado Federal Relator: Deputado Sabino Castelo Branco |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/05/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/05/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ). | |||||||||||||||