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REQ 6761/2010 => REQ 6731/2010 => PLP 554/2010
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
REQ 6731/2010 => PLP 554/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Magela - PT/DF 04/05/2010
Ementa
Requer a retirada do Requerimento nº 6731/2010, que solicita alteração no regime de tramitação do PLP nº 554 de 2010, que "Regulamenta o inciso ll do § 4º do artigo da Constituição, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial a servidores que exerçam atividade de risco".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
07/05/2010 DEFIRO a retirada do Requerimento nº. 6.731/2010, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, V, do RICD. Publique-se.

DCD de 11/05/10 PÁG 19239 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/05/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6761/2010, pelo Deputado Magela (PT-DF), que: "Requer a retirada do Requerimento nº 6731/2010, que solicita alteração no regime de tramitação do PLP nº 554 de 2010, que 'Regulamenta o inciso ll do § 4º do artigo da Constituição, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial a servidores que exerçam atividade de risco'".
07/05/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFIRO a retirada do Requerimento nº. 6.731/2010, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, V, do RICD. Publique-se.

DCD de 11/05/10 PÁG 19239 COL 01.