REQ 249/2010 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Claudio Cajado - DEM/BA

04/05/2010

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão da regulamentação dos cartões de crédito e débito, com ênfase nos aspectos relacionados ao consumidor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2010

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado incluindo representande do Idec.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2010

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 249/2010, pelo Deputado Claudio Cajado (DEM-BA), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão da regulamentação dos cartões de crédito e débito, com ênfase nos aspectos relacionados ao consumidor".

05/05/2010

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiu a Matéria a Dep. Ana Arraes (PSB-PE).

•

Aprovado incluindo representande do Idec.

01/06/2010

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Audiência Realizada