REQ 6758/2010 => PL 3701/2008

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3701/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB

04/05/2010

Ementa

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 3701, de 2008, que "Altera dispositivos da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências", para instituir novos percentuais de transferências e fixar novos critérios para escolha do Time do Coração".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

07/05/2010

DEFIRO a retirada do PL nº. 3.701/2008, nos termos do art. 104 c/c com o art. 114, VII, do RICD. Publique-se.

DCD de 11/05/10 PÁG 19228 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6758/2010, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que: "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 3701, de 2008, que 'Altera dispositivos da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que 'Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências', para instituir novos percentuais de transferências e fixar novos critérios para escolha do Time do Coração'".

07/05/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DEFIRO a retirada do PL nº. 3.701/2008, nos termos do art. 104 c/c com o art. 114, VII, do RICD. Publique-se.

DCD de 11/05/10 PÁG 19228 COL 02.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 6758/2010 => PL 3701/2008 Histórico de Despachos

Data

Despacho

07/05/2010

DEFIRO a retirada do PL nº. 3.701/2008, nos termos do art. 104 c/c com o art. 114, VII, do RICD. Publique-se.

DCD de 11/05/10 PÁG 19228 COL 02.