REQ 6757/2010 => PL 4460/2008

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4460/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB

04/05/2010

Ementa

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 4460, de 2008, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, que "Institui o cruzado novo, determina congelamento de preços, estabelece regras de desindexação da economia e dá outras providências.", para estabelecer prazo prescricional para demandas Judiciais."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

07/05/2010

DEFIRO a retirada do PL nº. 4.460/2008, nos termos do art. 104 c/c com o art. 114, VII, do RICD. Publique-se.

DCD de 11/05/10 PÁG 19228 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6757/2010, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que: "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 4460, de 2008, que 'Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, que 'Institui o cruzado novo, determina congelamento de preços, estabelece regras de desindexação da economia e dá outras providências.', para estabelecer prazo prescricional para demandas Judiciais.'".

07/05/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DEFIRO a retirada do PL nº. 4.460/2008, nos termos do art. 104 c/c com o art. 114, VII, do RICD. Publique-se.

DCD de 11/05/10 PÁG 19228 COL 02.