REQ 336/2010 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvio Torres - PSDB/SP e outros

04/05/2010

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o Secretário da Receita Federal do Brasil para discutir o projeto de lei que trata das isenções fiscais exigidas pela FIFA para a realização da Copa do Mundo de 2014.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Apresentação do Requerimento n. 336/2010, pelos Deputados Silvio Torres (PSDB-SP) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública com o Secretário da Receita Federal do Brasil para discutir o projeto de lei que trata das isenções fiscais exigidas pela FIFA para a realização da Copa do Mundo de 2014".

05/05/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

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Aprovado.

27/05/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Reunião de audiência pública realizada nesta data ás 09:30 min com a participação de Fernnado Mombelli, Cooredenador Geral de Tributação, Augusto Carlos Rodrigues, Chefe da Divisão de Estudos Jurídicos Tributários e Articulação de Assuntos Estratégicos, em substituição a Otacílio Dantas Cartaxo, Secretário da Receita Federal.

Notas Taquigráficas desta audiência

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Arquivado