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EMC 1/2010 CCTCI => PL 7042/2010
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 7042/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Roberto Pereira - PTB/RS 04/05/2010
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, sobre os malefícios causados pelo uso de drogas lícitas e ilícitas; sobre educação para o trânsito; sobre a preservação do meio-ambiente; sobre planejamento familiar; e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/05/2010 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2010 CCTCI, pelo Deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/05/2010 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2010 CCTCI, pelo Deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS).