REQ 330/2010 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sarney Filho - PV/MA

04/05/2010

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o tema: "Prevenção e Atendimento a Acidentes e Emergências Ambientais na Atividade de Exploração e Produção de Petróleo", diante do novo desastre no Golfo do México e da iminência da construção de plataformas de exploração de gás e óleo na camada do Pré-Sal

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/06/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Requerimento n. 330/2010, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o tema: 'Prevenção e Atendimento a Acidentes e Emergências Ambientais na Atividade de Exploração e Produção de Petróleo', diante do novo desastre no Golfo do México e da iminência da construção de plataformas de exploração de gás e óleo na camada do Pré-Sal".

05/05/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado

29/06/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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A Audiência Pública foi realizada no dia 25/05/2010

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Arquivado