REQ 304/2010 CDEICS => PL 2511/2007

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2511/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Guilherme Campos - DEM/SP

04/05/2010

Ementa

Solicita realização de audiência pública para debater o PL Nº 2.511/2007 que altera a Lei Nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Apresentação do Requerimento n. 304/2010, pelo Deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que: "Solicita realização de audiência pública para debater o PL Nº 2.511/2007 que altera a Lei Nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial".

05/05/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00

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Aprovado.

06/05/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Arquivado por motivo de saída de membro da Comissão.

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Arquivado