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REQ 9/2010 PL436104 => PL 4361/2004 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 4361/2004 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Otavio Leite - PSDB/RJ |
03/05/2010 |
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Ementa |
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Requer que seja aprovada a realização de conferência da Comissão Especial Centro de Inclusão Digital Lan House, em São Paulo e Rio de Janeiro, em data a ser definida, para debater o Projeto de Lei nº 4.361, de 2004, do Sr.Vieira Reis, em análise na comissão. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/05/2010 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.361, de 2004, do Sr. Vieira Reis, que "modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecendo limites ao funcionamento de casas de jogos de computadores" (Centros de inclusão digital: Lan Houses, Telecentros, Cybercafés, Pontos de Cultura e similares). (PL436104)
Aprovado |
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12/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a constituição, criação e instalação de Comissão Especial, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/05/2010 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.361, de |
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Apresentação do Requerimento n. 9/2010, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "
Requer que seja aprovada a realização de conferência da Comissão Especial Centro de Inclusão Digital Lan House, em São Paulo e Rio de Janeiro, em data a ser definida, para debater o Projeto de Lei nº 4.361, de 2004, do Sr.Vieira Reis, em análise na comissão.
". |
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04/05/2010 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.361, de |
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Aprovado |
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20/05/2010 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.361, de |
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Conferência realizada no Teatro Franco Zampari - Av. Tiradentes, 451, São Paulo - SP. Participaram do evento, na qualidade de expositores: 1) MARCELO PIMENTA, Consultor do Sebrae; 2) MÁRIO BRANDÃO, Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Inclusão Digital - ABCID; 3) PAULO WATANABE, Vice-Presidente da ABCID; 4) SUELI DE CAMILLO, Proprietária da Alligator Lan House - Praia Grande - São Paulo; 5) ISABEL COLUCCI, Coordenadora do Núcleo de Inclusão Digital e do projeto Conexão Cultura. 6) ALEXANDRE BARBOSA - Gerente do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação - CETIC do CGI.br. |
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21/05/2010 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.361, de |
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Conferência realizada. |
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12/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a constituição, criação e instalação de Comissão Especial, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se. |
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