Aprovado o Requerimento. O autor do Requerimento, Deputado Sebastião Bala Rocha, foi designado, pelo Presidente da Comissão, Coordenador do Grupo de Trabalho.
| REQ 384/2010 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sebastião Bala Rocha - PDT/AP | 30/04/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a constituição de um Grupo de Trabalho coordenado por esta comissão para acompanhar e avaliar a crise instalada em Oiapoque, na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa, em decorrência da Mensagem Presidencial 668/2009. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2010 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Aprovado o Requerimento. O autor do Requerimento, Deputado Sebastião Bala Rocha, foi designado, pelo Presidente da Comissão, Coordenador do Grupo de Trabalho. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/04/2010 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 384/2010, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que: "Requer, nos termos regimentais, a constituição de um Grupo de Trabalho coordenado por esta comissão para acompanhar e avaliar a crise instalada em Oiapoque, na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa, em decorrência da Mensagem Presidencial 668/2009". | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2010 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. O autor do Requerimento, Deputado Sebastião Bala Rocha, foi designado, pelo Presidente da Comissão, Coordenador do Grupo de Trabalho. | ||||||||||||||||||||