Arquivado
| REQ 329/2010 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fernando Marroni - PT/RS | 29/04/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que sejam convidados os senhores e senhora a seguir: Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética-EPE; Sr. Carlos Faria; Presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica-ANACE; Luis André d''Oliveira, Gerente do Departamento de Energia Renováveis do BNDES; Ana Karina Esteves, especialista em energia da Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados; para debatermos o resultado do 1º leilão de energia eólica no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 329/2010, pelo Deputado Fernando Marroni (PT-RS), que: "Solicita que sejam convidados os senhores e senhora a seguir: Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética-EPE; Sr. Carlos Faria; Presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica-ANACE; Luis André d''Oliveira, Gerente do Departamento de Energia Renováveis do BNDES; Ana Karina Esteves, especialista em energia da Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados; para debatermos o resultado do 1º leilão de energia eólica no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com adendo do Deputado Sarney Filho para incluir o Sr. Lauro Fiúza Júnior, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica-ABEEÓLICA. | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | A Audiência Pública foi realizada no dia 18/05/2010. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||