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EMC 2/2010 CDC => PL 6964/2010
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 6964/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Darcísio Perondi - PMDB/RS 29/04/2010
Ementa
Modifique-se a redação dada pelo Artigo 1º do presente Projeto de Lei, ao artigo 17 da Lei 9656/98, para que passe a ter a seguinte redação:
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2010 CDC, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/04/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2010 CDC, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).