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EMC 1/2010 CDC => PL 6964/2010
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 6964/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Darcísio Perondi - PMDB/RS 29/04/2010
Ementa
...
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2010 CDC, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/04/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2010 CDC, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).
19/05/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 255/2010, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer a retirada da emenda n.º 1/2010 ao PL 6964/2.010 'Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços.'.
".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
EMC 1/2010 CDC => PL 6964/2010    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 255/2010 CDC => EMC 1/2010 CDC => PL 6964/2010 Requerimento 19/05/2010 Darcísio Perondi Requer a retirada da emenda n.º 1/2010 ao PL 6964/2.010 "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços.".