Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
DCD de 06/05/10 PÁG 18366 COL 01.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
| REC 421/2010 => PL 3891/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| PL 3891/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| João Almeida - PSDB/BA | 29/04/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 05/05/2010 | Tendo em vista a retirada de assinaturas necessárias ao trâmite da proposição, nos termos do que dispõe o art. 102, § 4º do RICD, determino o arquivamento da proposição, por não conter o número mínimo de signatários exigido no art. 58 § 3º c/c o art. 132 § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (11) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2010 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Recurso n. 421/2010, pelos Deputados João Almeida (PSDB-BA) e outros, que: "Contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 30/04/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas do REC 421/10. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 04/05/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
||||||||||||||||||||||||||||||||
| 04/05/2010 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6760/2010, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Solicita a retirada de assinatura de apoiamento ao Recurso nº 421/2010". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6764/2010, pelo Deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que: "Requer a retirada de assinaturas do REC nº 421/2010, contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 05/05/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas do REC 421/10. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 05/05/2010 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6774/2010, pelo Deputado Jorginho Maluly (DEM-SP), que: "Retirada de assinatura do Recurso Nº 421/2010, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6775/2010, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 421/2010, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6776/2010, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 421/2010, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6778/2010, pelo Deputado Léo Vivas (PRB-RJ), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 421/2010, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6785/2010, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que: "Retirada de assinatura do Recurso Nº 421/2010, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 6786/2010, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que: "[EMENTA!]". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6786/2010, pelo Deputado Fernando Gonçalves, que: "Retirada de assinatura do Recurso Nº 421/2010, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 6787/2010, pelo Deputado José Aníbal (PSDB-SP), que: "Requer inclusões de assinaturas ao Rec 421/2010". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 6800/2010, pelos Deputados João Almeida (PSDB-BA) e outros, que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 421/2010". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6801/2010, pelo Deputado Fernando Coruja (PPS-SC), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 421/2010". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 05/05/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Deferidos os REQs 6760/10, 6764/10, 6774/10, 6775/10, 6776/10, 6778/10, 6785/10, 6786/10, 6800/10 e 6801/10, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do § 4º do art. 102 do Regimento Interno. Publique-se". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Deferido o REQ 6787/10, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do § 4º do art. 102 do Regimento Interno. Publique-se". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas do REC 421/10. DCD de 06/05/10 PÁG 18366 COL 01. |
||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Tendo em vista a retirada de assinaturas necessárias ao trâmite da proposição, nos termos do que dispõe o art. 102, § 4º do RICD, determino o arquivamento da proposição, por não conter o número mínimo de signatários exigido no art. 58 § 3º c/c o art. 132 § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 05/05/2010 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/05/10 PÁG 18368 COL 01. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 18/06/2010 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Memorando n.º 126/10 ao Arquivo. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| REC 421/2010 => PL 3891/2008 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 04/05/2010 | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
||||||||||||||||||||||||||||||||
| 06/05/2010 | Tendo em vista a retirada de assinaturas necessárias ao trâmite da proposição, nos termos do que dispõe o art. 102, § 4º do RICD, determino o arquivamento da proposição, por não conter o número mínimo de signatários exigido no art. 58 § 3º c/c o art. 132 § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. |
||||||||||||||||||||||||||||||||
| REC 421/2010 => PL 3891/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 6760/2010 => REC 421/2010 => PL 3891/2008 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 04/05/2010 | Gorete Pereira | Solicita a retirada de assinatura de apoiamento ao Recurso nº 421/2010. | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 6764/2010 => REC 421/2010 => PL 3891/2008 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 04/05/2010 | Mauro Benevides | Requer a retirada de assinaturas do REC nº 421/2010, contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008. | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 6774/2010 => REC 421/2010 => PL 3891/2008 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 05/05/2010 | Jorginho Maluly | Retirada de assinatura do Recurso Nº 421/2010, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008. | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 6775/2010 => REC 421/2010 => PL 3891/2008 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 05/05/2010 | Antonio Bulhões | Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 421/2010, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008. | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 6776/2010 => REC 421/2010 => PL 3891/2008 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 05/05/2010 | Vinicius Carvalho | Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 421/2010, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008. | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 6778/2010 => REC 421/2010 => PL 3891/2008 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 05/05/2010 | Léo Vivas | Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 421/2010, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008. | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 6785/2010 => REC 421/2010 => PL 3891/2008 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 05/05/2010 | Nelson Marquezelli | Retirada de assinatura do Recurso Nº 421/2010, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008. | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 6786/2010 => REC 421/2010 => PL 3891/2008 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 05/05/2010 | Fernando Gonçalves | Retirada de assinatura do Recurso Nº 421/2010, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008. | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 6787/2010 => REC 421/2010 => PL 3891/2008 | Requerimento | 05/05/2010 | José Aníbal | Requer inclusões de assinaturas ao Rec 421/2010. | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 6800/2010 => REC 421/2010 => PL 3891/2008 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 05/05/2010 | João Almeida | Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 421/2010 | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 6801/2010 => REC 421/2010 => PL 3891/2008 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 05/05/2010 | Fernando Coruja | Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 421/2010 | |||||||||||||||||||||||||||||