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REQ 6736/2010 => PL 4127/2008 |
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Requerimento de Redistribuição |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 4127/2008 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Maurício Rands - PT/PE |
28/04/2010 |
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Ementa |
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Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 4.127/2008, do Sr. Marcelo Ortiz. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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24/05/2010 |
Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e Revejo o despacho inicial aposto ao PL 4.127/08, para incluir a CMADS, que deverá pronunciar-se antes da CCJC. Por oportuno, mantenha-se a CREDN na eventualidade do disposto no art. 191,III, do RICD. Publique-se. Oficie-se. (Novo Despacho: CMADS, CME, CREDN e CCJC (art. 54) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões – RICD, Art. 24, II, -Regime de Tramitação : Ordinário)” |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/05/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e Revejo o despacho inicial aposto ao PL 4.127/08, para incluir a CMADS, que deverá pronunciar-se antes da CCJC. Por oportuno, mantenha-se a CREDN na eventualidade do disposto no art. 191,III, do RICD. Publique-se. Oficie-se. (Novo Despacho: CMADS, CME, CREDN e CCJC (art. 54) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões – RICD, Art. 24, II, -Regime de Tramitação : Ordinário)” |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/04/2010 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6736/2010, pelo Deputado Maurício Rands (PT-PE), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 4.127/2008, do Sr. Marcelo Ortiz".
DCD 29/4/10 PAG 17135 COL 01. |
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24/05/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e Revejo o despacho inicial aposto ao PL 4.127/08, para incluir a CMADS, que deverá pronunciar-se antes da CCJC. Por oportuno, mantenha-se a CREDN na eventualidade do disposto no art. 191,III, do RICD. Publique-se. Oficie-se. (Novo Despacho: CMADS, CME, CREDN e CCJC (art. 54) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões – RICD, Art. 24, II, -Regime de Tramitação : Ordinário)” |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 6736/2010 => PL 4127/2008 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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24/05/2010 |
Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e Revejo o despacho inicial aposto ao PL 4.127/08, para incluir a CMADS, que deverá pronunciar-se antes da CCJC. Por oportuno, mantenha-se a CREDN na eventualidade do disposto no art. 191,III, do RICD. Publique-se. Oficie-se. (Novo Despacho: CMADS, CME, CREDN e CCJC (art. 54) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões – RICD, Art. 24, II, -Regime de Tramitação : Ordinário)”
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