|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 7221/2010 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Angelo Vanhoni - PT/PR |
28/04/2010 |
|
|
Ementa |
|
|
Institui o ano de 2011 como o Ano da Ucrânia no Brasil. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Ano da Ucrânica no Brasil, divulgação, cultura, intercâmbio cultural, país estrangeiro, melhoria, relações internacionais. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
28/09/2015 |
Substitutivo do SFÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
28/09/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Substitutivo do SFÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
09/08/2016 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
10/08/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (1) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
05/07/2016 -
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao Projeto nº 7.221, de 2010.
09/08/2016 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
28/04/2010 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 7221/2010, pelo Deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que: "Institui o ano de 2011 como o Ano da Ucrânia no Brasil". |
|
|
|
|
|
|
|
05/05/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
10/05/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/05/10 PÁG 18930 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
11/05/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Recebimento pela CEC. |
|
|
|
|
|
|
|
13/05/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS) |
|
|
|
|
|
|
|
14/05/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/05/2010) |
|
|
|
|
|
|
|
26/05/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
04/08/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
10/11/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
17/11/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
17/11/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
18/11/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 19/11/10, PÁG 45910 COL 02, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
|
|
|
|
|
|
|
08/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do REQ 194/2011, pelo Dep. Angelo Vanhoni, que solicita o desarquivamento de proposição. |
|
|
|
|
|
|
|
16/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-194/2011. |
|
|
|
|
|
|
|
01/07/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC) |
|
|
|
|
|
|
|
04/07/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/07/2011) |
|
|
|
|
|
|
|
13/07/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
21/09/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
|
|
|
|
|
17/11/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
23/11/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
25/11/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 26/11/11, PÁG 63707 COL 01, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
28/11/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 29/11/2011). |
|
|
|
|
|
|
|
07/12/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
|
|
|
|
|
|
|
09/12/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Ofício SGM-P 2127/2011 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhado à CCP |
|
|
|
|
|
12/12/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pel a CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
14/12/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB) |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB). |
|
|
|
|
|
15/12/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovada a Redação Final. |
|
|
|
|
|
|
|
22/12/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 575/11/PS-GSE. |
|
|
|
|
|
|
|
23/09/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido o Ofício nº 1362/2015, do Senado Federal, que Comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 134, de 2011 (PL nº 7.221, de 2010, nessa Casa), que "Institui o ano de 2011 corno o Ano da Ucrânia no Brasil", que ora encaminho para apreciação dessa Casa. |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 7221/2010, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 134, de 2011 (PL nº 7.221, de 2010, na Casa de origem), que Institui o ano de 2011 como o Ano da Ucrânia no Brasil.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Institui data comemorativa destinada a celebrar a Amizade Brasil-Ucrânia e a Imigração Ucraniana no Brasil". |
|
|
|
|
|
28/09/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Substitutivo do SFÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
29/09/2015 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Recebimento pela CCULT. |
|
|
|
|
|
|
|
30/09/2015 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC) |
|
|
|
|
|
|
|
30/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/15 PÁG 409 COL 01, Letra D. |
|
|
|
|
|
|
|
01/10/2015 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO) |
|
|
|
|
|
26/11/2015 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
05/05/2016 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
05/07/2016 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao Projeto nº 7.221, de 2010. |
|
|
|
|
|
09/08/2016 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
10/08/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
10/08/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
11/08/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/08/16, PÁG 323 COL 01, Letra E. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 7221/2010 Emendas apresentadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 7221/2010 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
05/05/2010 |
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
|
|
|
28/09/2015 |
Substitutivo do SFÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
PL 7221/2010 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PL 7221/2010 |
Parecer do Relator |
21/09/2011 |
Décio Lima |
|
Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
|
|
|
PAR 1 CCJC => PL 7221/2010 |
Parecer de Comissão |
17/11/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
|
|
|
RDF 1 CCJC => PL 7221/2010 |
Redação Final |
14/12/2011 |
Luiz Couto |
|
|
|
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCULT => PL 7221/2010 |
Parecer do Relator |
26/11/2015 |
Rubens Otoni |
|
Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação. |
|
|
|
PRL 2 CCULT => PL 7221/2010 |
Parecer do Relator |
05/07/2016 |
Lincoln Portela |
|
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao Projeto nº 7.221, de 2010. |
|
|
|
PAR 1 CCULT => PL 7221/2010 |
Parecer de Comissão |
09/08/2016 |
Comissão de Cultura |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao Projeto nº 7.221, de 2010. |
|
|
|
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 7221/2010 |
Parecer do Relator |
04/08/2010 |
Maria do Rosário |
|
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CE => PL 7221/2010 |
Parecer de Comissão |
10/11/2010 |
Comissão de Educação e Cultura |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. |
|
|
|
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
AA 1 MESA => PL 7221/2010 |
Autógrafo |
23/09/2015 |
Câmara dos Deputados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 7221/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 194/2011 => REQ 30/2007 CE |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
08/02/2011 |
Angelo Vanhoni |
|
Requer o desarquivamento de proposições. |
|
|
|
|
|
|
|
|