|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 7198/2010 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Chico Alencar - PSOL/RJ |
28/04/2010 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a inauguração de obras públicas e sobre a realização de eventos similares promovidos pelo Poder Público. |
|
|
Indexação |
|
|
Normas, inauguração, obra pública, presença, autoridade pública, anúncio, entrega, programa de governo, assinatura, conclusão, obra, proibição, utilização, recursos públicos, custeio, deslocamento, hospedagem, alimentação, espetáculo público, penalidade, infrator, crime de responsabilidade, improbidade adinistrativa. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
05/05/2010 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
27/08/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
Apensados |
|
|
Apensados ao PL 7198/2010 (1) |
|
|
PL 4349/2016 |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
02/09/2011 -
Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação.
19/10/2011 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
09/06/2015 -
Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PEN-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
27/08/2015 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
28/04/2010 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 7198/2010, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Dispõe sobre a inauguração de obras públicas e sobre a realização de eventos similares promovidos pelo Poder Público". |
|
|
|
|
|
05/05/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
10/05/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/05/10 PÁG 18920 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
11/05/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Recebimento pela CTASP. |
|
|
|
|
|
|
|
13/05/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) |
|
|
|
|
|
|
|
30/12/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Proposição devolvida em razão do final da Legislatura. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
|
|
|
|
|
|
|
01/03/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do REQ 580/2011, pelo Dep. Chico Alencar, que solicita o desarquivamento de proposição. |
|
|
|
|
|
|
|
04/03/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-580/2011.
DCD de 05/03/11 PÁG 10808 COL 01. |
|
|
|
|
|
24/05/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO) |
|
|
|
|
|
|
|
02/09/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
19/10/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
24/10/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pel a CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
|
|
04/02/2015 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 235/2015, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições". |
|
|
|
|
|
|
|
10/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2015. |
|
|
|
|
|
|
|
23/04/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. André Fufuca (PEN-MA) |
|
|
|
|
|
|
|
09/06/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado André Fufuca (PEN-MA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PEN-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. |
|
|
|
|
|
14/08/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 15/08/15 PÁG 96 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
18/08/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
|
|
• |
Proferido o Parecer pelo Deputado José Fogaça. |
|
|
|
|
|
• |
Vista ao Deputado Marcos Rogério. |
|
|
|
|
|
27/08/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
28/08/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
02/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/09/15 PÁG 1117 COL 01, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
18/02/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-4349/2016. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 7198/2010 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
05/05/2010 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
|
|
|
PL 7198/2010 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PL 7198/2010 |
Parecer do Relator |
09/06/2015 |
André Fufuca |
|
Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PEN-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CCJC => PL 7198/2010 |
Parecer de Comissão |
27/08/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PEN-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. |
|
|
|
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTASP => PL 7198/2010 |
Parecer do Relator |
02/09/2011 |
Mauro Nazif |
|
Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CTASP => PL 7198/2010 |
Parecer de Comissão |
19/10/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
|
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 7198/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 580/2011 => PL 236/2003 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
01/03/2011 |
Chico Alencar |
|
Requer o desarquivamento das proposições que menciona. |
|
|
|
REQ 235/2015 => PL 236/2003 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
04/02/2015 |
Chico Alencar |
|
Requer desarquivamento de proposições. |
|
|
|
|
|
|
|
|