|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 7192/2010 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Ribamar Alves - PSB/MA |
28/04/2010 |
|
|
Ementa |
|
|
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências". |
|
|
Explicação da Ementa |
|
|
Incluindo os vales dos rios Rio Pindaré, Rio Turiaçu, Rio Grajaú, Rio Tocantins na área de atuação da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. |
|
|
Indexação |
|
|
Alteração, inclusão, Rio Pindaré, Rio Turiaçu, Rio Grajaú, Rio Tocantins, atuação, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), melhoria, aproveitamento, recursos hídricos, desenvolvimento regional. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
30/03/2011 |
Atualização da tramitação do Projeto de Lei nº 7.192/2010: CAINDR, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
Apensados |
|
|
Apensados ao PL 7192/2010 (1) |
|
|
PL 7323/2010 |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (1) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
28/04/2010 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 7192/2010, pelo Deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que: "Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que “dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf – e dá outras providências”". |
|
|
|
|
|
05/05/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
10/05/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/05/10 PÁG 18916 COL 02 |
|
|
|
|
|
|
|
11/05/2010 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
Recebimento pela CAINDR. |
|
|
|
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA) |
|
|
|
|
|
12/05/2010 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/05/2010) |
|
|
|
|
|
|
|
25/05/2010 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
27/05/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-7323/2010. |
|
|
|
|
|
|
|
24/06/2010 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAINDR, pelo Deputado Roberto Rocha (PSDB-MA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA), pela aprovação deste, e do PL 7323/2010, apensado, na forma do substitutivo. |
|
|
|
|
|
28/06/2010 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/06/2010) |
|
|
|
|
|
|
|
07/07/2010 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
10/11/2010 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
Retirado de pauta pelo Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
24/11/2010 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
Designado Relator Substituto, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA) |
|
|
|
|
|
|
|
24/11/2010 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CAINDR, pelo Dep. Asdrubal Bentes |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação deste, e do PL 7323/2010, apensado, na forma do Substitutivo. |
|
|
|
|
|
24/11/2010 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação deste, e do PL 7323/2010, apensado, na forma do Substitutivo. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer, na forma do Substitutivo. |
|
|
|
|
|
25/11/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
25/11/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7323/2010 apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
09/12/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 10/12/10, PÁG 50023 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
|
|
|
|
|
|
|
09/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do REQ 265/2011, pelo Dep. Ribamar Alves, que solicita o desarquivamento de proposição. |
|
|
|
|
|
|
|
16/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-265/2011. |
|
|
|
|
|
|
|
22/03/2011 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 873/2011, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 7192/10, do Sr. Ribamar Alves, para que se inclua a Comissão de Finanças e Tributação". |
|
|
|
|
|
30/03/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Atualização da tramitação do Projeto de Lei nº 7.192/2010: CAINDR, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) |
|
|
|
|
|
|
|
01/04/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Memorando n.º 129/2011 à CCJC solicitando a devolução deste em razão de redistribuição.l |
|
|
|
|
|
|
|
04/04/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Devolução à CCP |
|
|
|
|
|
|
|
05/04/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-7323/2010 apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
04/05/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE) |
|
|
|
|
|
|
|
05/05/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2011) |
|
|
|
|
|
|
|
26/05/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
09/11/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE). |
|
|
|
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE) |
|
|
|
|
|
17/04/2012 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.192/10, do PL nº 7.323/10, apensado, e do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. |
|
|
|
|
|
19/12/2012 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado unanimemente o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
20/12/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7323/2010 apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
20/12/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
05/02/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 06/02/13, PÁG 00962 COL 02, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
03/04/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA) |
|
|
|
|
|
|
|
04/04/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/04/2013) |
|
|
|
|
|
|
|
18/04/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
11/11/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
12/11/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA) |
|
|
|
|
|
|
|
21/11/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Weverton Rocha (PDT-MA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo aprovado na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e do PL 7323/2010, apensado. |
|
|
|
|
|
26/11/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Weverton Rocha |
|
|
|
|
|
• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7323/2010, apensado, e do Substitutivo aprovado na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com subemenda. |
|
|
|
|
|
03/12/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
|
|
• |
Proferido o Parecer. |
|
|
|
|
|
• |
Vista ao Deputado Luiz Couto. |
|
|
|
|
|
05/12/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Prazo de Vista Encerrado |
|
|
|
|
|
|
|
10/12/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
|
|
03/09/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Devolução à CCP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 7192/2010 Emendas apresentadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 7192/2010 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
05/05/2010 |
Às Comissões de
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
30/03/2011 |
Atualização da tramitação do Projeto de Lei nº 7.192/2010: CAINDR, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 7192/2010 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CINDRA => PL 7192/2010 |
Parecer do Relator |
24/06/2010 |
Roberto Rocha |
|
Parecer do Relator, Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA), pela aprovação deste, e do PL 7323/2010, apensado, na forma do substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CINDRA => PL 7192/2010 |
Substitutivo |
24/06/2010 |
Roberto Rocha |
|
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências. |
|
|
|
PRL 2 CINDRA => PL 7192/2010 |
Parecer do Relator |
24/11/2010 |
Asdrubal Bentes |
|
Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação deste, e do PL 7323/2010, apensado. |
|
|
|
PAR 1 CINDRA => PL 7192/2010 |
Parecer de Comissão |
24/11/2010 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação deste, e do PL 7323/2010, apensado. |
|
|
|
SBT 2 CAINDR => PL 7192/2010 |
Substitutivo |
24/11/2010 |
Asdrubal Bentes |
|
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências. |
|
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PL 7192/2010 |
Parecer do Relator |
21/11/2013 |
Weverton Rocha |
|
Parecer do Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo aprovado na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e do PL 7323/2010, apensado.
|
|
|
|
CVO 1 CCJC => PL 7192/2010 |
Complementação de Voto |
26/11/2013 |
Weverton Rocha |
|
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7323/2010, apensado, e do Substitutivo aprovado na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com subemenda. |
|
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CFT => PL 7192/2010 |
Parecer do Relator |
17/04/2012 |
Pedro Eugênio |
|
Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.192/10, do PL nº 7.323/10, apensado, e do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. |
|
|
|
PAR 1 CFT => PL 7192/2010 |
Parecer de Comissão |
19/12/2012 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado unanimemente o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.192/10, do PL nº 7.323/10, apensado, e do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 7192/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 265/2011 => PEC 52/2003 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
09/02/2011 |
Ribamar Alves |
|
Requer o desarquivamento de proposições |
|
|
|
REQ 873/2011 => PL 7192/2010 |
Requerimento de Redistribuição |
22/03/2011 |
José Guimarães |
|
Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 7192/10, do Sr. Ribamar Alves, para que se inclua a Comissão de Finanças e Tributação. |
|
|
|
|
|
|
|
|