REQ 311/2010 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

28/04/2010

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a invasão de grupos econômicos estrangeiros no controle de instituições privadas de educação superior do Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Arquivada, de oficio.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2010

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do Requerimento n. 311/2010, pelo Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a invasão de grupos econômicos estrangeiros no controle de instituições privadas de educação superior do Brasil".

05/05/2010

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com substituição da expressão "invasão" por "ingresso" e inclusão do Forum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular - FORUM.

13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Arquivada, de oficio.