PEP 1 CCJC => PLP 168/1993

Parecer às Emendas de Plenário

Acessória de:

PLP 168/1993

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Eduardo Cardozo - PT/SP

28/04/2010

Ementa

Parecer do Relator às Emendas de Plenário, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 28 e, no mérito, pela aprovação das de nºs 1, 6, 7, 8 e 21 e pela aprovação parcial da de nº 2, com subemenda substitutiva; e pela rejeição das de nºs 3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/04/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator às Emendas de Plenário, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 28 e, no mérito, pela aprovação das de nºs 1, 6, 7, 8 e 21 e pela aprovação parcial da de nº 2, com subemenda substitutiva; e pela rejeição das de nºs 3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28.

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer às Emendas de Plenario, PEP 1 CCJC, pelo Dep. José Eduardo Cardozo

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