| REQ 328/2010 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Leandro Sampaio - PPS/RJ e outros | 27/04/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde relativamente à realização de processo licitatório nos últimos 05 (cinco) anos, para compras e/ou serviços, pagos por toda rede de hospitais federais localizados no Estado do Rio de Janeiro, à empresa "Extencion". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/11/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 328/2010, pelo Leandro Sampaio (PPS-RJ), que: " Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde relativamente à realização de processo licitatório nos últimos 05 (cinco) anos, para compras e/ou serviços, pagos por toda rede de hospitais federais localizados no Estado do Rio de Janeiro, à empresa 'Extencion'. ". |
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| 28/04/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 146/2010/CFFC-P ao Presidente da Câmara dos Deputados solicitando encaminnhar Requerimento de Informação ao Ministro da Sáude "pedido de informações para que aquela autoridade remeta todos os processos licitatórios que comtemplaram a empresa "Extencion" para compra e/ou serviços pagos por toda a rede de hospitais federais localizados no Estado do Rio de Janeiro, nos últimos 05 (cinco) anos. Requerimento de Informação foi numerada na Mesa sob o nº 4981/2010. |
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| 05/05/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 195/2010/CFFC-P solicitando à Presidência da CD a numeração de RIC e encaminhamento ao Ministro da Saúde, em decorrência da aprovação do REQ 339/2010 em 05/05/2010. | ||||||||||||||||||||
| • | RIC numerado na Mesa: 5006/2010 (REQ 339/2010). | ||||||||||||||||||||
| 22/06/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ªSec/RI/I/1763/10, com cópia do Aviso 1027/GM, do Ministério da Saúde, que solicita prazo adicional para responder ao RIC 4.981/10. | ||||||||||||||||||||
| 22/10/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ªSec/RI/I/nº 2382/10 da Primeira Secretaria que encaminha cópia do Aviso nº 1342/GM do Ministério da Saúde, em resposta aos RICs 4981 e 5006 de 2010, de autoria desta Comissão. | ||||||||||||||||||||
| 03/11/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado OF. 337/2010 CFFC-P ao Deputado Alexandre Santos e OF 338/2010 CFFC-P ao Deputado Leandro Sampaio encaminhando cópia Of. 1ª Sec/RI/Im. 2372/10, acompanhado de documentos enviados pelo Ministério da Sáude em respostas aos RICs 4981/10 e 5006/10, e informando que os documentos constantes dos 26 volumes referentes aos citados requerimentos se encontram à disposição para consulta na Comissão. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Resposta do Ministério da Saúde aos RICs 4981/2010 e 5.006/2010 Relação de processos |
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