| REQ 327/2010 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ricardo Tripoli - PSDB/SP | 27/04/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, sobre o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), levando em consideração a ocupação das reservas indígenas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 327/2010, pelo Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, sobre o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), levando em consideração a ocupação das reservas indígenas". | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Protocolizado na Secretaria Geral da Mesa requerimento de informação nº 4989/10. | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Primeira Secretaria - 1SECM Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1397/2010, à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Prazo para Resposta Externas (de 22/05/2010 a 21/06/2010) |
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| 16/11/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | OBS.: até o dia 16/11/2010 não registramos o recebimento das informações. O pedido foi ratificado pela Mesa desta Casa, em 14/07/2010. | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Primeira Secretaria - 1SECM Recebimento de resposta conforme Ofício nº 157 /2012/GM-MMA, de 13 de março de 2012, do Ministério do Meio Ambiente. Em anexo: Vários documentos em número não computado de páginas. (Conteúdo não copiado / não arquivado) |
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| 14/03/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Primeira Secretaria - 1SECM Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 552/2012 |
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| 09/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||