REQ 97/2010 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jardim - PPS/SP

27/04/2010

Ementa

Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Urbano solicite ao Tribunal de Contas da União - TCU a realização de auditoria sobre o montante investido pelo Governo Federal nos últimos anos, em especial com a utilização de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, para consolidar e ampliar a ocupação territorial de áreas de risco.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/05/2010

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/04/2010

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Apresentação do Requerimento n. 97/2010, pelo Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Urbano solicite ao Tribunal de Contas da União - TCU a realização de auditoria sobre o montante investido pelo Governo Federal nos últimos anos, em especial com a utilização de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, para consolidar e ampliar a ocupação territorial de áreas de risco".

28/04/2010

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Retirado de pauta, de ofício.

05/05/2010

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Retirado de pauta, de ofício.

17/05/2010

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Retirado pelo autor, Dep. Arnaldo Jardim, em requerimento datado de 12/05/2010, deferido pelo Presidente da CDU.

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Arquivado