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PL 7181/2010 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Retirado pelo(a) Autor(a) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP |
27/04/2010 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a regulamentação da atividade das Empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas. |
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Indexação |
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Regulamentação, atividade, empresa, Gerenciamento, Riscos, Logística, prestação de serviço, monitoramento, patrimônio, planejamento, transporte, armazenamento, carga, informações, elaboração, plano de gerenciamento de riscos, criação, órgão fiscalizador, Conselho de Auto-Regulação, controle de qualidade, ética, emissão, Certificado de Regularidade, comprovação, recolhimento, contribuição social. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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30/04/2010 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/04/2010 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 7181/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Dispõe sobre a regulamentação da atividade das Empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas". |
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30/04/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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04/05/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/05/10 PÁG 17805 COL 02. |
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04/05/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Recebimento pela CDEIC. |
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05/05/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG) |
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06/05/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/05/2010) |
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19/05/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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18/06/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda. |
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23/06/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00 |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP). |
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• |
Vista ao Deputado Jurandil Juarez. |
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29/06/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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30/06/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00 |
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• |
Retirado de pauta de ofício. |
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07/07/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00 |
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• |
Retirado de pauta pelo Relator. |
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14/07/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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09/11/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG) |
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10/11/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
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11/11/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 12/11/2010) |
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23/11/2010 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7474/2010, pelo Deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que: "Requer que seja submetido à apreciação da Comissão de Viação e Transportes o Projeto de Lei nº 7181 de 2010, que dispõe sobre a regulamentação da atividade das empresas de Gerenciamento de Ricos em Operações Logísticas".
DCD do dia 24/11/10 PÁG 46410 COL 02. |
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24/11/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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01/12/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00 |
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• |
Retirado de pauta de ofício. |
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02/12/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Indeferido o REQ 7474/10, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, eis que a distribuição inicial se deu nos moldes regimentais. Publique-se. Oficie-se." DCD do dia 03/12/10 PAG 48831 COL 02. |
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31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
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08/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do REQ 132/2011, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que solicita o desarquivamento de proposição. |
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16/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2011. |
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16/03/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Designado Relator, Dep. João Lyra (PTB-AL) |
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18/03/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011) |
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05/04/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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18/05/2011 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1791/2011, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer que seja submetido à apreciação da Comissão de Viação e Transportes o Projeto de Lei nº 7181 de 2010, que dispõe sobre a regulamentação da atividade das empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas". |
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31/05/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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01/06/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES) |
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08/06/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Indeferido o REQ 1791/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do artigo 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 1.791/2011, tendo em vista a distribuição do PL n. 7.181/2010 haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se.". |
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05/10/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEIC, pelo Deputado Camilo Cola (PMDB-ES). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo. |
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19/10/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00 |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Camilo Cola (PMDB-ES) e Dep. Armando Vergílio (PMN-GO). |
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• |
Vista conjunta aos Deputados Armando Vergílio e Miguel Corrêa. |
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25/10/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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09/11/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00 |
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• |
Retirado de pauta por duas reuniões, a requerimento do Deputado Ronaldo Zulke, para analisar melhor o parecer. |
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07/12/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 |
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• |
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Assis Melo. |
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14/12/2011 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4062/2011, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 7.181/11, do Sr. Arnaldo Faria de Sá, para que se inclua a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público". |
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14/12/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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27/02/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Indeferido o REQ 4.062/2011, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 4062/2011, eis que a matéria versada na proposição desborda do campo temático da CTASP, delimitado no inciso XVIII do art. 32, do RICD. Publique-se. Oficie-se."
DCD do dia 28/02/12 PÁG 4165 COL 01. |
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30/03/2012 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA) |
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21/03/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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03/04/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) |
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25/04/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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08/05/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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05/06/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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12/06/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta a requerimento do deputado Ronaldo Zulke. |
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18/06/2013 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8004/2013, pelo Deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 7.181/10, do Sr. Arnaldo Faria de Sá, para que se inclua a Comissão de Finanças e Tributação". |
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19/06/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00 |
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• |
Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. |
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03/07/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da apresentação de requerimento, em Plenário, de mudança de despacho para incluir a Comissão de Finanças e Tributação. |
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08/07/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Indeferido o Requerimento n. 8.004/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 8.004/2013, eis que a matéria versada na proposição não se enquadra no campo temático da CFT, delimitado no inciso X, do art. 32, do RICD. Publique-se. Oficie-se." |
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09/07/2013 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8187/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 7.181/2010". |
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16/07/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Retirado o PL n. 7181/2010, em razão do deferimento do Requerimento n. 8187/2013, nos termos do art. 104 c/c art. 114, VII, ambos do RICD. |
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17/07/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
À CDEIC o Memorando nº 118/13 - COPER solicitando a devolução deste. |
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18/07/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Devolução à CCP |
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30/01/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Ao Arquivo - Guia de Transferência 02/14 - COPER |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 7181/2010 Emendas apresentadas |
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PL 7181/2010 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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30/04/2010 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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PL 7181/2010 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CDEICS => PL 7181/2010 |
Parecer do Relator |
05/10/2011 |
Camilo Cola |
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Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo. |
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|
SBT 1 CDEICS => PL 7181/2010 |
Substitutivo |
05/10/2011 |
Camilo Cola |
|
Dispõe sobre a regulamentação da atividade das Empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas. |
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|
PRL 2 CDEICS => PL 7181/2010 |
Parecer do Relator |
25/04/2013 |
Dr. Ubiali |
|
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 2 CDEICS => PL 7181/2010 |
Substitutivo |
25/04/2013 |
Dr. Ubiali |
|
Dispõe sobre a regulamentação da atividade das Empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas. |
|
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PL 7181/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 7474/2010 => PL 7181/2010 |
Requerimento de Redistribuição |
23/11/2010 |
Mauro Lopes |
|
Requer que seja submetido à apreciação da Comissão de Viação e Transportes o Projeto de Lei nº 7181 de 2010, que dispõe sobre a regulamentação da atividade das empresas de Gerenciamento de Ricos em Operações Logísticas. |
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|
|
REQ 132/2011 => PL 294/1995 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
08/02/2011 |
Arnaldo Faria de Sá |
|
"Solicita o desarquivamento de proposições de autoria e outras." |
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REQ 1791/2011 => PL 7181/2010 |
Requerimento de Redistribuição |
18/05/2011 |
Gonzaga Patriota |
|
Requer que seja submetido à apreciação da Comissão de Viação e Transportes o Projeto de Lei nº 7181 de 2010, que dispõe sobre a regulamentação da atividade das empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas |
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|
REQ 4062/2011 => PL 7181/2010 |
Requerimento de Redistribuição |
14/12/2011 |
Assis Melo |
|
Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 7.181/11, do Sr. Arnaldo Faria de Sá, para que se inclua a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. |
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REQ 8004/2013 => PL 7181/2010 |
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
18/06/2013 |
Ronaldo Zulke |
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Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 7.181/10, do Sr. Arnaldo Faria de Sá, para que se inclua a Comissão de Finanças e Tributação |
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REQ 8187/2013 => PL 7181/2010 |
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
09/07/2013 |
Arnaldo Faria de Sá |
|
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 7.181/2010. |
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