REL 1/2010 CPI-DIVI

Relatório de CPI

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Novais - PMDB/MA

26/04/2010

Ementa

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2010

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País. (CPI-DIVI)
Encerrada a discussão. Anunciada a votação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/04/2010

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da

•

Apresentação do Relatório de CPI n. 1/2010, pelo Pedro Novais (PMDB-MA), que: "Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País".

27/04/2010

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da

•

Vista conjunta aos Deputados Antonio Carlos Pannunzio, Hugo Leal, Ivan Valente, Jô Moraes, Paulo Rubem Santiago e Pedro Fernandes.

29/04/2010

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da

•

Prazo de Vista Encerrado

•

Prazo de Vista Encerrado

04/05/2010

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da

•

Início da discussão.

05/05/2010

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da

•

Encerrada a discussão. Anunciada a votação.

06/05/2010

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da

•

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CPI-DIVI, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros.

24/02/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REL 1/2010 CPI-DIVI Pareceres apresentados

CPI - DÍVIDA PÚBLICA (CPI-DIVI)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

VTS 1 CPI-DIVI => RCP 8/2008

Voto em Separado

06/05/2010

Ivan Valente

Reivindica a Auditoria da Dívida e a investigação pelo Ministério Público dos indícios de ilegalidade do endividamento, constatados pela CPI.