REQ 8/2010 PL436104 => PL 4361/2004

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4361/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Otavio Leite - PSDB/RJ

20/04/2010

Ementa

Requer que seja aprovada a inclusão do sr. Carlos Alberto dos Santos, Diretor-Técnico do Sebrae Nacional, e Paulo Okamotto, diretor-presidente do Sebrae Nacional, para participar de audiência pública, em data a ser definida.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/04/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.361, de 2004, do Sr. Vieira Reis, que "modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecendo limites ao funcionamento de casas de jogos de computadores" (Centros de inclusão digital: Lan Houses, Telecentros, Cybercafés, Pontos de Cultura e similares). (PL436104)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/04/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.361, de

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Apresentação do Requerimento n. 8/2010, pelo Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Requer que seja aprovada a inclusão do sr. Carlos Alberto dos Santos, Diretor-Técnico do Sebrae Nacional, e Paulo Okamotto, diretor-presidente do Sebrae Nacional, para participar de audiência pública, em data a ser definida".

27/04/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.361, de

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Aprovado