Arquivada. Audiência pública realizada.
| REQ 5/2010 PEC55506 => PEC 555/2006 | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PEC 555/2006 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP | 20/04/2010 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, para a oitiva da Sra. Rosângela Rassy, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT, do Sr. Luciano Athayde Chaves, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA e do Sr. Sérgio da Luz Belsito - presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 02/06/2010 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). (PEC55506) Arquivada. Audiência pública realizada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 20/04/2010 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 5/2010, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para a oitiva da Sra. Rosângela Rassy, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT, do Sr. Luciano Athayde Chaves, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA e do Sr. Sérgio da Luz Belsito - presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL". | |||||||||||||||||||
| 28/04/2010 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade. | |||||||||||||||||||
| 02/06/2010 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência pública realizada. | |||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência pública realizada. | |||||||||||||||||||