PRL 2 CFT => PL 2980/2004

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2980/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Eugênio - PT/PE

20/04/2010

Ementa

Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.980/04 e do PL nº 3.616/04, apensado, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Emenda da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e do PL nº 4.575/09, apensado, nos termos das emendas de adequação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/04/2010

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.980/04 e do PL nº 3.616/04, apensado, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Emenda da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e do PL nº 4.575/09, apensado, nos termos das emendas de adequação.

Tramitação

Data

Andamento

20/04/2010

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 2, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que: "Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio (pendente de análise)".

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