MSC 175/2010 => PL 410/2007

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 215/2010

Acessória de:

PL 410/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

15/04/2010

Ementa

Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Denomina Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans/Júlio Cezar Ribeiro o aeroporto internacional de Belém (Val-de-Cans), no Estado do Pará, e dá outras providências" e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.228 , de 13 de abril de 2010.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 175/2010, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que 'Denomina Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans/Júlio Cezar Ribeiro o aeroporto internacional de Belém (Val-de-Cans), no Estado do Pará, e dá outras providências' e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.228 , de 13 de abril de 2010.

".