Apresentação da Subemenda Substitutiva de Plenário n. 1, pelo Deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que: "Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiado ao Regime Geral de Previdência Social".
| SSP 1 => PLP 277/2005 | ||||||||||||||||
| Subemenda Substitutiva de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 277/2005 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Ribamar Alves - PSB/MA | 15/04/2010 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiado ao Regime Geral de Previdência Social. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/04/2010 | Plenário (PLEN) Apresentação da Subemenda Substitutiva de Plenário n. 1, pelo Deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que: "Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiado ao Regime Geral de Previdência Social". |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/04/2010 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda Substitutiva de Plenário n. 1, pelo Deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que: "Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiado ao Regime Geral de Previdência Social". | |||||||||||||||