| PAR 1 PEC41605 => PEC 416/2005 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 416/2005 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 416 -A, de 2005, do Sr. Paulo Pimenta, que "acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura". | 14/04/2010 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, com substitutivo. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/04/2010 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 416 -A, de 2005, do Sr. Paulo Pimenta, que "acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura". (PEC41605) Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 PEC41605, da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 416 -A, de 2005, do Sr. Paulo Pimenta, que "acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura". |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/04/2010 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 PEC41605, da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 416 -A, de 2005, do Sr. Paulo Pimenta, que "acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura". | |||||||||||||||