REQ 148/2010 CCJC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSC/RJ

15/04/2010

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes para se discutir sobre a adequação das normas às quais estão submetidos os crimes de trânsito.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Requerimento n. 148/2010, pelo Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes para se discutir sobre a adequação das normas às quais estão submetidos os crimes de trânsito".

20/04/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

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Aprovado por unanimidade o requerimento.

31/01/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Arquivada.

16/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Arquivada.

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Arquivado