Apresentação da Emenda na Comissão n. 5/2010, pelo Deputado Luiz Carlos Setim (DEM-PR), que: "Suprima-se o art. 9º da MPV 484, de 2010".
| EMC 5/2010 MPV48410 => MPV 484/2010 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| MPV 484/2010 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Luiz Carlos Setim - DEM/PR | 31/03/2010 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Suprima-se o art. 9º da MPV 484, de 2010. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 31/03/2010 | Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos Estados e ao Distrito Federal, institui o Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, para o exercício de 2010, e dá outras providências. (MPV48410) Apresentação da Emenda na Comissão n. 5/2010, pelo Deputado Luiz Carlos Setim (DEM-PR), que: "Suprima-se o art. 9º da MPV 484, de 2010". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 31/03/2010 | Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos Estados e ao | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 5/2010, pelo Deputado Luiz Carlos Setim (DEM-PR), que: "Suprima-se o art. 9º da MPV 484, de 2010". | |||||||||||||||||||