EMC 1/2010 MPV48410 => MPV 484/2010

Emenda na Comissão

Acessória de:

MPV 484/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcio Junqueira - DEM/RR

05/04/2010

Ementa

Dá nova redação ao caput e o § 1º da Medida Provisória nº 484/2010.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2010

Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos Estados e ao Distrito Federal, institui o Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, para o exercício de 2010, e dá outras providências. (MPV48410)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2010, pelo Deputado Marcio Junqueira (DEM-RR), que: "Dá nova redação ao caput e o § 1º da Medida Provisória nº 484/2010".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2010

Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos Estados e ao

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2010, pelo Deputado Marcio Junqueira (DEM-RR), que: "Dá nova redação ao caput e o § 1º da Medida Provisória nº 484/2010".