PL 7150/2010

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 5633/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edmar Moreira - PR/MG

15/04/2010

Ementa

Dispõe sobre a adaptação dos veículos do Sistema Interestadual de Transporte coletivo de passageiros com dispositivos de acesso às pessoas portadoras de necessidades especiais, obesos, gestante e idosos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

05/03/2015

Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Edmar Moreira (PR-MG).

27/04/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se (à)ao PL-5633/2005.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

28/04/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 29/4/10 PAG 17041 COL 02.

05/03/2015

Plenário (PLEN)

•

Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).